Animais

Ainda que acolhidas por maioria ou totalidade dos moradores, regras condominiais não podem adquirir caráter incontestável. O entendimento foi da 17ª Câmara Cível do TJRS, na decisão que manteve tutela antecipada permitindo uma mulher de 79 anos circular livremente ...

Moradores do bairro São João Bosco, zona Central de Porto Velho (RO), estão preocupados com a construção de um condomínio residencial que está sendo instalado próximo do canal dos Tanques. Uma área onde é rica na biodiversidade. A reportagem do ...

Um tamanduá foi achado na tarde deste sábado (27) no jardim de um condomínio na rua Araújo Leitão, no Engenho Novo, na zona norte do Rio de Janeiro.Os moradores do conjunto residencial prenderam o animal em uma quadra de esportes ...

Vizinho não perdoa! E, claro, ele não abrirá uma excessão para o seu animal de estimação. Para evitar confusões, siga esses passos e garanta seu sossego. Um país como o Brasil, que tem a segunda maior população de animais de ...

A presença de animais de estimação em condomínios residenciais costuma gerar conflitos entre síndicos e moradores, principalmente quando o alvo das discussões são os cães e gatos. Latidos altos, circulação nas áreas comuns, mau cheiro, pulgas, fezes e urina ...

Da redação do LicitaMais: Barulho, sujeira, medo ou até mesmo alergia. Seja qual for o motivo, muitas pessoas torcem o nariz quando o assunto é animais em condomínios. No entanto, há aquelas que consideram o bicho de estimação como ...

Com um pouco de compreensão, paciência e bom senso dos donos é possível, sim, viver em harmonia. A rua para o cão Zordi é na área de lazer do condomínio. Para acalmar os ânimos da vizinhança e agradar aos ...

Dono de cachorro que entrou na Justiça requerendo anulação de multa, dano moral e pedido de desculpa formal do síndico, por condomínio não permitir a permanência do animal no edifício, teve ação negada pelo TJDFT. O juiz do 1º Juizado ...

Os tribunais, em sua maioria, estão decidindo pela permanência de animais em condomínio, ainda que exista vedação na Convenção, condicionando, no entanto, que os referidos animais sejam de pequeno porte e que não incomodem os vizinhos. No entanto, uma ...

A sociedade se tornou mais individualista e competitiva. A cada dia aumentam as pessoas que optam por se manter solteiras, divorciadas ou viúvas. Assim, vemos que se tornou obsoleta a ideia de proibir animais de estimação num condomínio residencial. O ...

Moradora de edifício solicitou consulta ao TeleCondo a respeito da proibição de ave (maritaca) em condomínio, em virtude dos incômodos causados. Do parecer de sete páginas, com vasta citação de doutrina, legislação e jurisprudência, repassamos o básico que o ...

Valente era o rei do elevador. Latia sempre que a porta se abria e alguém tentava entrar. O comportamento pouco amistoso do labrador já botava medo nos moradores – e constrangia seus donos. De uns tempos para cá, Valente tem ...

O problema de animais em apartamentos sempre foi bastante debatido, seja quanto à proibição de mantê-los nas unidades, ao barulho que produzem ou ao perigo que alguns oferecem aos moradores. Há outro aspecto a ser abordado, entretanto, pouco discutido, principalmente ...

Vizinho não perdoa! E, claro, ele não abrirá uma excessão para o seu animal de estimação. Para evitar confusões, siga esses passos e garanta seu sossego. Um país como o Brasil, que tem a segunda maior população de animais de ...

O Código Civil não estabelece critérios para que animais possam viver em prédios, deixando a cargo da Escritura de Convenção a regulamentação. Muito embora algumas Convenções proíbam animais em apartamentos, alguns condôminos têm se manifestado contra essa norma e ...

É controversa a questão sobre permanência de cães no interior da propriedade exclusiva do condômino. Não obstante, as convenções condominiais preverem a proibição da manutenção de animais no condomínio, nossos Tribunais as tem revogado conforme resta demonstrado nas decisões propagadas. ...

A presença de animais em condomínios costuma gerar polêmica. No Paraná, segundo o Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR), a questão é a que resulta no maior número de conflitos entre síndicos e moradores. Muitas vezes, o regimento interno do ...

A presença de animais em apartamentos sempre foi causa de discussões entre vizinhos. Por esse motivo, no Rio de Janeiro, se constata que os animais têm recebido especial atenção por parte do legislador. A mais recente, a Lei Municipal 4.785, ...

Se você mora em apartamento, tem um animal de estimação e seus vizinhos costumam reclamar da presença do bicho, é bom começar a tomar cuidado. O que antes era apenas motivo de bate-boca e reclamações em reuniões de condomínio com ...

Só na grande São Paulo existem cerca de 32 mil condomínios, nos quais moram ou trabalham aproximadamente 5,8 milhões de pessoas. Dados da Anfal Pet (Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Companhia) revelam que, no Brasil, há ...

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, anulou a multa aplicada, de 100% da taxa condominial, a moradores que mantinham um cachorro da raça shitsu em seu apartamento. A proibição consta da convenção entre condôminos. ...

Um idoso e uma criança de quatro anos foram atacados por dois cães da raça pit bull e boxer nesse domingo (27), em Juiz de Fora (MG). O idoso, de 67 anos, sofreu ferimentos na coxa e no braço direito. ...

Se a presença de animais em condomínios já era motivo de confusão, a partir de agora a polêmica promete se instalar de vez. Entrou em vigor, no dia 3 de abril, a Lei municipal 4.785/2008, do vereador Átila Nunes Neto, ...

Uma moradora de condomínio de Belo Horizonte (MG) pode criar seus dois cães dentro de seu apartamento. A decisão é da juíza Kárin Emmerich e Mendonça, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte. Ela entendeu que os animais de pequeno ...

A convivência entre pessoas e animais deixou de ser motivo de discórdia entre os moradores do condomínio Les Gennuines, no Alto da Lapa, zona oeste, desde que o síndico do prédio, o advogado Adelino Rossane, teve a idéia de criar ...

Conforme os desembargadores, se não há prova de que o animal põe em risco a tranqüilidade e a saúde dos condôminos, prevalece o direito individual, a ser exercido na justa medida. Os proprietários de um apartamento ...

Os moradores do condomínio Boa Vista da Graminha, localizado na rodovia Limeira/ Piracicaba, em frente do Isca Faculdades, ficaram revoltados com o número de gatos mortos na vizinhança. Três meses depois do ocorrido, o problema tomou proporções maiores, atingindo animais ...

Menos de um mês após mudar para um apartamento no bairro de Ouro Preto, em Maceió (AL), Ellen Cristina Gomes, de 34 anos, foi informada que teria de "se desfazer" de seu animal de estimação, Estrela, uma cadela da raça ...

Moradores do Barra Sul e do Pontões, condomínios vizinhos e que mantêm área de circulação em comum, estão em pé-de-guerra. Tudo em razão da morte de dois poodles e de um yorkshire. Os donos dos cães suspeitam de envenenamento, e, ...

A moradora do condomínio Tarcísio de Jesus – Ouro Preto, do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), Ellen Cristina Gomes da Silva, teve que entrar na justiça para garantir o direito de criar animais domésticos em seu apartamento. A sentença, ...

Queixas envolvendo cachorros são as mais freqüentes em prédios, segundo sindicato É preciso responsabilidade para saber o momento em que folia e diversão se transformam em bagunça e distúrbio. Enquanto os mais recentes lançamentos de empreendimentos imobiliários inovam com ...

Eles são os amigos que toda criança quer ter. Mas podem se transformar em potenciais inimigos caso alguns cuidados sejam negligenciados. Ou, ainda, em vítimas dos próprios donos. O diagnóstico é do médico veterinário Alberto David Cohen, da Vigilância Sanitária ...

Superlógica: Nos dias atuais é comum a existência de animais domésticos em condomínio. Existe legislação específica que regulamenta o assunto? Francisco Maia Neto: Não existe legislação específica sobre o assunto. Entretanto, tal questão coloca em oposição dois institutos jurídicos, de ...

A 17ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou o pedido de um condômino para que fosse tolerada a presença de seu cachorro labrador no elevador do edifício onde mora, em Porto Alegre. O ...

Ainda que acolhidas por maioria ou totalidade dos moradores, regras condominiais não podem adquirir caráter incontestável. O entendimento, unânime, é da 17ª Câmara Cível do TJRS e está expresso na decisão que manteve tutela antecipada permitindo a mulher de 79 ...