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Há quanto tempo o síndico do seu condomínio está no comando?
Artigos
Responsabilidade de condomínio por agressão a funcionário
14/02/2012
*Por Daphnis Citti de LauroA Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no Recurso de Revista – 1464-27.2010.5.20.0002 decidiu que o condomínio responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados, conforme notícia publicada em janeiro de 2012 ...
Condomínio: janelas
30/01/2012
*Por Daphnis Citti de LauroAs janelas, nos condomínios edilícios, são motivo de muitas perguntas, principalmente pelo fato de estarem na fachada e não serem de propriedade do condomínio, não constituírem área comum, mas sim de propriedade dos condôminos, fazendo parte ...
Cobrança de taxas por associações
10/01/2012
*Por Daphnis Citti de LauroA discussão sobre cobrança de taxas por associações voltou à tona, tendo em vista decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela sua não exigibilidade.Posteriormente, o Clipping Eletrônico da Associação dos Advogados de ...
Condomínio: ação contra construtora
19/12/2011
*Por Daphnis Citti de LauroPode até ser considerado normal, após a entrega do condomínio, o aparecimento de vícios, falhas ou defeitos de construção, nas áreas comuns ou privativas. O síndico ou o proprietário da unidade deve entrar em contato ...
Condomínio: convocação de assembleia
09/12/2011
*Por Daphnis Citti de LauroA convocação de assembléia dos condôminos compete ao síndico (art. 1348, I e 1350 do Código Civil). Mas se ele não convocar a assembléia geral ordinária, anualmente, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo (art. 1350, § ...
As funções do síndico
24/11/2011
Por Lincoln César do Amaral Filho* Condômino ou não, o representante legal do condomínio, mais conhecido como síndico, tem como meta representar o condomínio e praticar atos em defesa dos interesses comuns dos moradores, dentro de suas atribuições conferidas ...
Protesto de taxas condominiais e a necessidade de aprovação em assembleia geral
22/11/2011
*Por Daphnis Citti de Lauro Muitos síndicos têm convocado assembléias gerais para discussão e aprovação do protesto de boletos bancários de taxas condominiais.A significar que os síndicos acreditam que só podem mandar os boletos de condomínio para protesto, se ...
Assembleia virtual em condomínios é tendência
26/10/2011
Por Lincoln César do Amaral Filho* Com o uso cada vez maior da internet e das redes sociais, o modelo de assembleia virtual para condomínios vem se mostrando viável e prática, ao passo que democratiza a discussão de temas ...
Dano moral por infiltração em apartamento
20/10/2011
*Por Daphnis Citti de Lauro Uma das situações mais desagradáveis, para quem mora em condomínio, é a infiltração de água originada de outro apartamento, ocasionando manchas no teto e nas paredes, bolor nos armários, mau cheiro e até mesmo ...
Condomínio: ratificação da nova administradora
09/09/2011
*Por Daphnis Citti de Lauro O síndico é o representante legal do condomínio, eleito em assembléia geral e com mandato não superior a dois anos, podendo ser reeleito. Ele pode ser condômino, não condômino, morador ou não morador. ...
Precauções e detalhes nas alterações de área comum
18/08/2011
Não muito distante da realidade dos condomínios está a vontade dos moradores ou proprietários em alterar as áreas comuns da edificação, não só no tocante a sua utilização, mas também na sua forma ou disponibilidade. Tudo parece fácil, mas ...
Profissão de porteiro nem sempre tem a importância reconhecida
14/06/2011
Um profissional de confiança, educado e sempre disposto a ajudar os condôminos. Esse é o "perfil desejado" para a função de porteiro, cujo dia é comemorado nesta quinta-feira (9). "São guardiões do patrimônio e têm de ser valorizados", defende o ...
Os cuidados com o desempenho acústico em edifícios
11/05/2011
Por Carlos Alberto de Moraes Borges* A recente Norma Brasileira de Desempenho de Edifícios (ABNT NBR 15.575) introduz de forma inovadora e pela primeira vez no arcabouço normativo do nosso país o conceito de desempenho de edifícios. A norma ...
Síndico profissional
04/05/2011
Por Rodrigo Karpat* Os condomínios passaram por uma grande transição nos últimos anos. A série de exigências para o bem-estar dos moradores fez com que a profissionalização do seu síndico virasse realidade. Antigamente, apenas donas de casa e aposentados ...
A importância da assembleia de instalação de condomínio
15/04/2011
Por Rodrigo Karpat* É a partir da assembleia de instalação que o condomínio passa a ter vida. É nesse momento que, entre outras coisas, elegem-se os representantes legais do empreendimento e aprova-se uma previsão orçamentária para rateio das despesas ...
O fundo de reserva
30/03/2011
Por João Paulo Rossi* O fundo de reserva, como o próprio nome indica, é um fundo diferenciado do caixa do condomínio e sua finalidade é garantir que, em meio a uma circunstância eventual e emergencial, o condomínio honrará com ...
Morador pode exercer profissão em condomínio
25/03/2011
Por José Adriano Marrey Neto* Poderá condomínio edilício, por planos horizontais, destinado para fins residenciais, proibir morador de utilizar sua unidade autônoma para o exercício de suas atividades profissionais? O problema não deixa de ser intrigante e reflete concreção ...
Barulho: dos males, o maior no condomínio
25/03/2011
Por Hubert Gebara* O condômino torcedor fanático pode aterrorizar o condomínio quando resolve fazer barulho na sacada do apartamento. E ele sempre resolve fazer isso quando seu time joga. Um de seus novos instrumentos de horror é a vuvuzela. ...
Condomínio e locação: despesas de cobrança nos boletos
23/03/2011
Por Daphnis Citti de Lauro* Muitas pessoas se insurgem contra o valor relativo a despesas que normalmente vêm nos boletos de cobrança de taxas condominiais ou de aluguéis. A questão é saber se é legal ou não. A ...
Cuidado com o "zelador-perigo"
22/03/2011
Rodrigo Karpat* O zelador é o profissional fundamental para o bom funcionamento e o bem-estar do condomínio. Seja residencial ou comercial. Além de estar integralmente disponível, o zelador é responsável por uma série de ações cotidianas que garantem a ...
Animais em edifício: um problema constante
15/03/2011
Isabel Cristina Porto Borjes* Um dos problemas mais frequentes nos condomínios de edifícios consiste na permissão de possuir um animal de estimação ou na possibilidade de, através de cláusula na convenção, proibi-la. Muitos casos extrapolam os muros condominiais e ...
Obra em área comum leva a coletividade em conta
10/03/2011
O condomínio em edifícios é composto por áreas de uso privativo, ou seja, as unidades autônomas de uso exclusivo do proprietário (habitacionais ou comerciais) e outras, de uso comum, que podem ser definidas como um indissociável acessório da primeira, mas ...
A administração de condomínios toma novos rumos
02/03/2011
Por Gabriel Karpat É incontestável que nesta última década a gestão condominial sofreu profundas alterações. A contínua falta de visão sobre a necessidade de profissionalização de um mercado antes sem importância e marginalizado, gerou alguns descompassos e deixou sequelas ...
Artigo: Assembleia Virtual e a evolução das relações humanas
28/02/2011
Por: Osni Colpaert Marcochi* As Virgens Herdarão o Reino dos Céus! Onde está escrito isso? Não sei. Também não li isso em lugar algum. Se houver alguma religião que tenha essa afirmação em seus compêndios doutrinários, me desculpe, ...
Evitando assaltos em condomínios
22/02/2011
Por Rodrigo Karpat* O grande índice de violência nas áreas urbanas brasileiras nos últimos anos levou parte da população a optar por viver em condomínios residenciais. E a segurança é o principal motivo. Infelizmente, nem os condomínios estão conseguindo ...
Multa em condomínios
16/02/2011
Rodrigo Karpat* Cobrança de multa, muitas vezes, é única forma de coibir abusos e manter a ordem no condomínio. Entre os problemas mais comuns estão estacionamento de veículos em local não permitido ou a presença de autos em número ...
Condomínios: responsabilidade pela rede de gás
14/02/2011
Por Daphnis Citti de Lauro* Atualmente, em muitos condomínios, o gás é individualizado. Assim, a instalação é composta de diferentes canos que levam o gás para cada apartamento. Esses canos passam pelas áreas comuns e entram nas unidades. E, ...
Multa em condomínios, inibe abusos e mantém a ordem
09/02/2011
Por Rodrigo Karpat* A cobrança de multa, muitas vezes, é a única forma de coibir abusos e manter a ordem no condomínio. Entre os problemas mais comuns estão o estacionamento de veículos em local não permitido ou a presença ...
Artigo - Sobre síndicos e administradoras
18/01/2011
Por Hubert Gebara* Um ótimo começo para o sucesso na gestão do síndico é escolher uma boa administradora. Ela é fator de economia. Está apta a fazer a previsão orçamentária com melhores contratos, negociação com empresas terceirizadas e controle ...
Artigo: Condomínios e administradoras
22/12/2010
*Por Daphnis Citti de Lauro Uma grande administradora de condomínios está fazendo campanha publicitária, tendo como foco o combate à administração amadora, que coloca em risco a saúde financeira dos condomínios, exercida por pessoas que desconhecem o ramo ...
STF confirma alterações na Lei de Condomínios na proteção dos condôminos adimplentes
16/12/2010
Por Rômulo de Gouvêa* Em recente decisão acerca de cobrança de juros de mercado, o STF contemplou ao condomínio aplicar juros de 9,9% (nove vírgula nove por cento) ao mês contra inadimplente. O fundamento do STJ na decisão ...
Locação: documentos do candidato a inquilino
12/11/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* O proprietário de um imóvel que deseja alugá-lo a terceiros, tem de se certificar se o candidato possui condições financeiras para pagar o valor do aluguel e se é correto. No caso de ...
Edifícios e a cadeia de sustentabilidade
03/11/2010
Por Heloísa Bomfim O tema da sustentabilidade tem sido cada vez mais recorrente no mundo dos negócios. A cada dia, vemos grandes grupos iniciarem práticas ambientalmente corretas, que vão da construção à operação e à manutenção de empreendimentos. Diante ...
Inadimplência do síndico
20/10/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* Como o Capítulo VII do Código Civil que trata do condomínio edilício é omisso a respeito desse assunto, é comum surgirem dúvidas sobre se o condômino inadimplente pode se candidatar a síndico e o ...
Como contratar um seguro residencial com segurança
29/09/2010
Apesar das inúmeras vantagens oferecidas pelas seguradoras, apenas 10% das 51 milhões de residências brasileiras tem algum tipo de proteção, de acordo com uma estimativa da Bradesco Seguros. No caso de veículos, esse percentual aumenta para 30% da frota. ...
Condomínios, ícones imobiliários?
22/09/2010
Por Joel Cardoso* Segurança e qualidade de vida, aliadas à sofisticação, são os fatores que mais atraem os moradores para os condomínios de alto padrão, afirmam os empreendedores. Antes de qualquer lançamento, os investidores sempre fazem pesquisas minuciosas envolvendo ...
Síndico: cuidado com algumas cláusulas contratuais
25/08/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* Duas cláusulas que costumam fazer parte de contratos de prestação de serviços para condomínios que não devem ser aceitas: Renovação automática: É aquela que prevê a renovação automática por igual período, se o ...
Arrematação de apartamentos sem as vagas de garagem
28/07/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* As vagas de garagem podem estar na mesma matrícula dos apartamentos como unidade acessória. É quando, na certidão do registro de imóveis, consta a descrição da unidade condominial e em seguida, a existência de ...
Locação: Alterações da ação renovatória e revisional de aluguel
14/07/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* A lei nº 12.112 de 09 de dezembro de 2009 promoveu alterações importantes nas ações renovatória e revisional de aluguel. As ações revisionais de aluguel são aquelas propostas tanto pelo locador como pelo ...
O síndico profissional
12/07/2010
Por Róberson Chrispim Valle É muito útil a eleição de síndico profissional nos condomínios edilícios. Salvador da Pátria? Bem, se nenhum condômino quiser ser eleito nessa nobre função, o necessário é eleger quem conheça as funções do cargo e ...
STJ legitima a penhora de vagas de garagem própria
02/07/2010
Por Marcelo Dornellas de Souza* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no último dia 7 de junho, a súmula 449, por meio da qual foi legitimada a penhora sobre vagas de garagem autônomas. A súmula, lavrada pelo ...
Garagem é lugar de automóvel
28/06/2010
Por José Bonamigo Não importa quantos depósitos existem nas garagens dos condomínios residenciais e nem o número de moradores, o fato é que sempre haverá uma bicicleta, um carrinho de bebê ou uma prancha de surf nas vagas. ...
Critério de rateio em condomínios
23/06/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* A Lei 4.591/64, que regulava anteriormente os condomínios em edificações previa, no artigo 12, que “cada condômino concorrerá nas despesas de condomínio, recolhendo, nos prazos previstos na Convenção, a cota-parte que lhe couber em ...
Locação: multa proporcional por rescisão antecipada
14/06/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* A lei nº 12.112 de 09/12/2009, que altera alguns artigos da lei do inquilinato (nº 8.245/1991), e que entrou em vigor no dia 25 de janeiro de 2010, reza que, “durante o prazo estipulado ...
Locação: Abono pontualidade
02/06/2010
Por Daphnis Citti de Lauro*O “abono pontualidade” ou “desconto pontualidade” é o nome que se dá à previsão, constante do contrato de locação, de um desconto caso o inquilino pague em dia o aluguel. Muito se discutiu a ...
Imóveis e seguros
31/05/2010
Por Antonio Penteado Mendonça*A explosão do mercado imobiliário é um movimento importante para a atividade seguradora. À medida que edifícios de todo tipo pipocam pelo País, surgem novas demandas por proteção, desde o momento da incorporação do terreno até depois ...
A Regulamentação e responsabilidade dos Condomínios
26/05/2010
Por Cid Cardoso*Recentemente, foi veiculado nos telejornais um problema envolvendo condôminos, síndico e funcionários, que transformaram uma simples festa comemorativa particular num caso de polícia, com diversas ofensas verbais e até agressões físicas entre os divergentes. Problemas como esse e ...
As propostas de mudança do Anteprojeto do Código de Processo Civil e sua influência nas ações condominiais
10/05/2010
Por Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques* Está em pleno andamento o trabalho da Comissão, encabeçada pelo Ministro do STJ, Luiz Fux, com a valiosa colaboração de grandes e renomados juristas, dentre eles: a relatora do projeto, Professora Teresa Arruda ...
As procurações em assembléias condominais
07/05/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* Segundo o artigo 653 do Código Civil, "opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato". Nas ...
Prédios com nomes de outro mundo
06/05/2010
Por Roberto Macedo* Escrevo para compartilhar com os leitores a percepção de fato que me causou certa perplexidade e para o qual estou à procura de explicações. Quem sabe alguém me ajudará a encontrá-las. Vamos ao fato. Há ...
Condomínios: divulgação de nomes dos inadimplentes
23/04/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* Em quase todas as assembléias, sempre surge a pergunta sobre a inadimplência. Valores, nomes e unidades. E é muito comum o temor de uma ação de indenização por danos morais, quando se fala em ...
Responsabilidade sobre objetos jogados por condôminos
14/04/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* Um morador dá uma festa no seu apartamento e um dos convidados joga ou deixa cair uma garrafa pela janela, em cima de um automóvel no terreno ao lado. A faxineira deixa cair um vaso ...
Sustentabilidade exige consciência e atitudes
12/04/2010
Por Ciro Scopel* Muito antes de a palavra sustentabilidade entrar no vocabulário do planeta, o Secovi-SP estava atento às três grandes vertentes que, segundo a ONU, integram essa expressão: meio ambiente, responsabilidade social e desenvolvimento econômico. A questão ambiental fazia parte ...
Condomínio: Assembleia Geral é obrigatória
08/04/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* Os síndicos estão obrigados a convocar uma assembléia anual, para ser aprovada a previsão orçamentária, analisadas as contas do período, eleger seus substitutos etc. Essa assembléia geral é a ordinária. Em alguns condomínios, poucos felizmente, o síndico ...
Vote sem dúvidas na assembleia
05/04/2010
Por Kênio PereiraAlgumas obras ou providências deixam de ser implementadas nos condomínios em razão de dúvidas sobre o quorum. Por quorum entende-se o número de pessoas necessário para iniciar uma assembleia e deliberar de maneira eficaz.Aprovação O Código Civil estabelece ...
Rescisão da locação de imóvel por transferência de local de trabalho
19/03/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* Nos contratos de locação de imóvel urbano, normalmente é estipulado o seu prazo de duração. O proprietário não pode reaver o imóvel alugado durante esse prazo, mas o inquilino pode. Mas, neste ...
Mudanças na Lei do Inquilinato
18/03/2010
Por Plinio Ricardo Merlo Hypolito* As alterações realizadas na Lei do Inquilinato (8.245/91) entraram em vigor no último dia 25 de janeiro de 2010. Algumas certamente trarão grande repercussão na sociedade. Em relação ao fiador, o artigo ...
Condôminos verdes
09/03/2010
Por Ciro Scopel* A questão da sustentabilidade está cada vez mais inserida no dia a dia das empresas do setor imobiliário e dos condomínios. Nem poderia ser diferente. Afinal, a preocupação com o futuro das próximas gerações impõe que ...
É possível protestar créditos de aluguel e de despesas condominiais?
05/03/2010
Marcelo Manhães de Almeida* Sempre que há conflito, especialmente de caráter financeiro, e uma vez frustrada a tentativa amigável de solução, restará ao judiciário, por acionamento de uma das partes, decidir a questão. Ocorre que por inúmeras razões, os ...
Responsabilidade do condomínio por furtos ou danos ocorridos na garagem
05/03/2010
Por Daphnis Citti de Lauro* Nos estacionamentos normais, as pessoas deixam seus veículos e pagam por isso. A entrega do veículo à empresa de estacionamento, para ser guardado e devolvido quando o proprietário for buscá-lo, caracteriza o contrato ...
Direito Imobiliário – A nova purgação da mora
26/02/2010
Por Luiz Fernando de Queiroz* Passada a onda de matérias jornalísticas a respeito das alterações da Lei de Locações, podemos iniciar, com calma, uma apreciação de alguns dos tópicos da denominada “Nova Lei do Inquilinato” (Lei n. 12.112, de 9 ...
Invasão necessária
22/02/2010
Por Roberto Victor Pereira Ribeiro*Este artigo vem lecionar acerca da possibilidade de acessos forçados à unidades de apartamentos, em face de vazamento ou problema similares.Diante de um vazamento, curto-circuito ou qualquer sinistro no interior de apartamento fechado, qual o procedimento ...
Assembleia: comparece quem quer nas reuniões
15/02/2010
Por Kênio Pereira* Reunião de condomínio certamente não é um dos melhores programas para se fazer, mas quem não comparece na assembleia geral, além de perder a oportunidade de expor seu ponto de vista, votar e decidir, terá que cumprir ...
Conquistas imobiliárias do setor em Santa Catarina
15/02/2010
Por Fernando Amorim Willrich* A responsabilidade de representar mais de 3 mil empresas e condomínios na região de abrangência traz para o Sindicato da Habitação de Florianópolis/Tubarão o compromisso de conhecer os déficits do segmento imobiliário e desenvolver projetos que ...
Vantagens do Brasil que favorecem nosso mercado imobiliário
10/02/2010
Por Basilio Jafet* Hoje, muito se fala dos Brics, os maiores mercados em desenvolvimento no mundo. Neste período pós-crise, Brasil, Rússia, Índia e China são as vedetes dos gigantescos fundos de investimentos que movimentam seus recursos sem fronteiras. Mas ...



