Elevadores: Contru enviará notificação para que os condomínios enviem o RIA
21/05/2009
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SÃO PAULO - Os condomínios devem ficar atentos porque o Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), da Secretaria de Controle Urbano, enviará notificação sobre o RIA (Relatório de Inspeção Anual), que atesta a segurança de seus elevadores. De acordo com a prefeitura da cidade, 18 mil elevadores não têm o documento.O RIA é obrigatório e os condomínios que não o enviarem no prazo de 30 dias após receberemm a notificação estarão sujeitos à multa de 250 Ufirs (Unidades Fiscais de Referência). Cada Ufir equivale, hoje, a R$ 484,42, ou seja, o prejuízo pode ser de mais de R$ 120 mil.
Na cidade, segundo a prefeitura, existem cerca de 59 mil elevadores. No ano passado, cerca de 11 mil notificações foram enviadas, o que correspondeu a 26.577 elevadores sem o documento. Este ano, o Contru emitirá um número 37% menor de notificações. Ao todo, 7 mil condomínios serão notificados, responsáveis por 18 mil elevadores.
Após a entrega do documento, os condomínios e administradoras devem solicitar uma cópia impressa do RIA e fixá-la no quadro de aviso do prédio, para informar aos moradores que os elevadores do prédio estão de acordo com a legislação e são mantidos por uma empresa idônea.
Documentos e taxas
O Relatório não equivale aos alvarás de Instalação de Elevadores e de Funcionamento de Aparelhos, expedidos pelo Contru e que atestam a regularidade do aparelho. O preenchimento do relatório é feito pela internet, por meio da página da Secretaria de Controle Urbano.
Para que o elevador esteja regular, além desses documentos, os proprietários precisam pagar a Taxa de Licença para Elevadores. O boleto é enviado pelo Contru, anualmente. No entanto, caso o proprietário não receba o documento, ele pode imprimir a segunda via pela internet, por meio do portal da prefeitura.
O valor da taxa é de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 92,35. Das cerca de 57 mil notificações para o pagamento da taxa, quase 10% não chegaram aos proprietários. Dessa forma, é bom ficar atento, já que caso não pague a tarifa, o proprietário pode ser cobrado judicialmente.
Fonte: InfoMoney
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