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Votação: Gestão

Há quanto tempo o síndico do seu condomínio está no comando?

Governamental

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Deputados rejeitam teto para a diferença entre taxas de condomínio

04/04/2012

A proposta de criar um limite entre as taxas de condomínio em um mesmo empreendimento foram rejeitadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O projeto de lei do deputado Leonardo Quintão previa um teto de 30% para ...

Projeto quer punir donos de imóveis sem conservação

23/02/2012

Um projeto de Lei em tramitação no senado sugere a punição de proprietários de imóveis que se omitirem a adotar providências sobre pedido de conservação de seus imóveis. A medida, que está na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) ...

Rio notifica condomínios por calçadas irregulares

26/01/2012

A Prefeitura do Rio de Janeiro concluiu nesta semana um operação de vistoria nas calçadas de 45 vias do bairro de Copacabana, na Zona Sul, com foco especificamente em condomínios e concessionárias. Dos problemas de responsabilidade dos condomínios (518), 69% ...

Vagas de garagem em condomínios não poderão ser vendidas

15/12/2011

Foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe proprietários de imóveis residenciais e comerciais de vender suas vagas de garagem a pessoas que não sejam do condomínio.O aluguel das vagas só será permitido no casos em ...

DF vai criar secretaria de estado para condomínios

08/11/2011

O governo do Distrito Federal quer criar uma secretaria de estado específica para atender e regulamentar condomínios. Nos bastidores, segundo o Jornal de Brasília, a nova pasta tem sido chamada de Secretaria de Condomínios.Há cerca de 650 mil pessoas no ...

'Minha Casa' tem empreendimento com piscina, academia e 'espaço gourmet'

21/06/2011

Além dos imóveis para faixas de renda mais baixas (de zero a três salários mínimos), o programa Minha Casa, Minha Vida também concede subsídios para a compra de residências para faixas mais altas (com renda de até 10 salários mínimos), ...

Londrina inicia prevenção contra dengue em condomínios

06/05/2011

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta segunda-feira (2) a prevenção contra a dengue nos condomínios residenciais e comerciais de Londrina. No primeiro dia, os trabalhos foram concentrados em prédios da região central na parte da manhã e prosseguem normalmente ...

Construtora responsabiliza poder público por estragos em prédio residencial

28/01/2011

Construtora responsável pelo condomínio prejudicado pelas chuvas dos últimos dias na Barra do Ceará diz que a culpa dos estragos provocados na estrutura é do poder público. Entupimentos no sistema de drenagem na rede externa teriam motivado a queda ...

Moradores esperam o habite-se há dois anos

12/08/2010

Em Porto Alegre, você compra uma casa ou apartamento e, depois de um tempo, planeja fazer uma alteração no projeto original. Para fazer a obra, o morador precisa de uma autorização da prefeitura. E aí começa o problema. Atualmente, o ...

Condomínios barram agentes comunitários de Saúde

10/08/2010

Os agentes comunitários de Saúde de São Bernardo têm encontrado dificuldades para conversar com moradores de grandes condomínios residenciais. O problema é recorrente em bairros como Rudge Ramos, Vila Dayse, Demarchi, Vila Mussolini, Baeta Neves, Vila Rosa e Santa Terezinha. ...

Condomínios se regularizam em Uberaba

27/07/2010

Quatro condomínios assinaram ontem contratos administrativos para regularização junto à Prefeitura. Os loteamentos pagarão aproximadamente R$ 400 mil em contrapartida por áreas públicas que foram ocupadas indevidamente no passado. No contrato, os proprietários do condomínio Villa Bella assumiram o ...

Vereador quer proibir nomes estrangeiros em edifício

07/05/2010

Preocupado com o que classifica de uso excessivo de termos estrangeiros em nosso cotidiano, o vereador Dr. Gonzaga deu entrada na Câmara Municipal, hoje, em um projeto de lei que proíbe nomes ou expressões estrangeiras na identificação dos novos edifícios ...

Defesa do Consumidor obriga shopping a prestar contas aos lojistas

28/12/2009

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no último dia 9, o parecer favorável ao PL 6625/06 , que obriga os administradores de condomínios de shopping centers a prestar contas mensalmente de suas receitas e despesas aos lojistas. Pelo ...

CCJ do Legislativo blumenauense aprova projeto para restringir fumo

09/09/2009

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Blumenau aprovou nesta terça-feira 12 projetos e sete emendas. Entre as matérias que receberam parecer favorável está a que prevê a criação de ambientes livres da fumaça provenientes ...

Ceará aprova lei antifumo com área reservada a fumantes

04/09/2009

FORTALEZA - O Ceará é o mais novo Estado brasileiro a adotar a lei antifumo. O governador Cid Gomes (PSB), fumante inveterado, sancionou lei do deputado Dedé Teixeira (PT), que proíbe fumar em áreas coletivas públicas e privadas. A lei ...

Projeto limita diferença entre taxas de condomínio

03/09/2009

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5252/09, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que estabelece um teto para a diferença de valor entre as taxas de condomínio de um mesmo empreendimento. Pelo projeto, a cota da unidade maior poderá ser ...

Lei antifumo paulista é inconstitucional, diz AGU

21/08/2009

SÃO PAULO - A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende e representa a União principalmente em ações no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo paulista inconstitucional. O documento, assinado por José Antonio Dias ...

Estados e municípios seguem exemplo do RJ e SP na legislação anti-fumo

21/08/2009

BRASÍLIA - Na próxima segunda-feira um grupo de técnicos da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro desembarca em São Paulo para aprender qual a melhor maneira de aplicar e fiscalizar o cumprimento da Lei 5.517/09, que proíbe o fumo ...

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

19/08/2009

O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou na segunda-feira (17) a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados coletivos. O texto foi publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A lei extingue ...

Alerj aprova lei antifumo inspirada em São Paulo

12/08/2009

Foi aprovado nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados coletivos. O texto restringe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou ...

Comissão aprova vestiário obrigatório para empregado de condomínio

13/07/2009

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4516/08 , do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que obriga os edifícios residenciais e comerciais a dispor de um cômodo reservado para vestiário e eventual pernoite de porteiros ...

Veto do governo federal desanima moradores de condomínios

10/07/2009

Atualmente, 150 mil pessoas moram em condomínios irregulares considerados de classe média. São moradores de loteamentos como os de Vicente Pires, Arniqueiras e os condomínios do Grande Colorado e do Lago Sul, como o Village Alvorada. Com o veto ...

Um serviço para a comunidade

25/06/2009

Para quem reclamar de uma boate que está com o isolamento acústico inadequado, e o órgão municipal não resolve? Onde se queixar sobre a demora para a poda de uma árvore que representa perigo aos pedestres? Como retirar uma antena ...

Lei obriga endereço na fatura

22/06/2009

Todos os fornecedores de serviços de qualquer natureza, localizados no Estado do Rio, estão obrigados a disponibilizarem, nas faturas ou boletos mensais de cobrança, o endereço completo de suas instalações comerciais. A obrigatoriedade é fruto da sanção da Lei estadual ...

Lixo de condomínios é discutido na Câmara de Vereadores de Criciúma

09/06/2009

Foi aprovado de forma unânime na sessão desta segunda-feira, dia 08, um requerimento do vereador Luiz Fernando Cardoso pedindo informações ao Poder Executivo sobre a separação de lixo em condomínios do município. Para o vereador Douglas Mattos o assunto ...

Secovi-SP orienta condomínios sobre lei antifumo

02/06/2009

A Lei Estadual 13.541/09, que proíbe o consumo de cigarro e derivados de tabaco em ambientes fechados no Estado de São Paulo, só entrará em vigor a partir de 6 de agosto, mas os condomínios já estão se adaptando à ...

Condomínios poderão ser constituídos como pessoas jurídicas

27/05/2009

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4816/09, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite aos condomínios de edifícios e de loteamentos urbanos se constituírem como pessoas jurídicas. A medida não será obrigatória e deverá ser aprovada por, ...

Locatário de shopping poderá participar de reunião de condomínio

26/05/2009

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5085/09, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que autoriza a participação, com direito a voto, dos locatários de lojas de shoppings nas reuniões de condomínio. A regra valerá, segundo o texto, para as assembleias ...

Projeto sobre despesas de condomínio poderá ir a Plenário

14/05/2009

O Plenário vai analisar recurso para alterar a tramitação do Projeto de Lei 611/03, que estabelece nova regra sobre a divisão de despesas em condomínios. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em ...

Lei antifumo: Em edifícios, juízes poderão intervir

11/05/2009

O secretário estadual da Justiça, Luiz Marrey, afirmou ontem que, se houver resistência para a fiscalização anti-fumo em condomínios, o Estado vai recorrer à Justiça para obter autorização para que os fiscais entrem nos edifícios. Áreas comuns de prédios, como ...

Fiscais irão até prédios residenciais para coibir fumo

08/05/2009

SÃO PAULO - Os condomínios também serão alvos da fiscalização, conforme anunciou ontem o secretário de Estado da Justiça, Luiz Antônio Marrey. Se houver denúncia (sobre o descumprimento), os fiscais poderão entrar nesses empreendimentos, afirmou. Isso porque, sancionada a lei ...

Subprefeitura tira da rua lixeiras de 16 condomínios

16/04/2009

Uma ação da Subprefeitura de Pinheiros para retirar lixeiras de condomínios das calçadas causou indignação em moradores de ruas como a Oscar Freire e a Teodoro Sampaio. Desde segunda-feira, 16 condomínios foram intimados a colocar lixeiras particulares dentro do recuo ...

Lei antifumo causa dúvidas em condomínio

09/04/2009

A aprovação da lei antifumo pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), anteontem, vai render mais do que conversas para mesa de bar. As reuniões de condomínio também já têm assunto para ser discutido nas próximas assembleias. Isso porque, da ...

Condôminos irregulares enfrentam problemas com o IPTU

02/04/2009

Quatro anos depois do início da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano em condomínios irregulares, ainda há resistência entre os moradores e problemas na emissão dos carnês. Na semana passada, os boletos do IPTU 2009 começaram a chegar e ...

Condomínios podem se beneficiar da Nota Fiscal Paulista

01/04/2009

De acordo com a Lei 13.441, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/3/2009, os condomínios edilícios poderão se beneficiar dos créditos previstos no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (criado pela Lei nº 12.685/07), ...

Pinga-pinga de ar-condicionado

30/03/2009

Ao andar pelas ruas do Rio de Janeiro, provavelmente você não sairá ileso das gotículas de água que fazem parte do processo de condensação do ar dos aparelhos de refrigeração. O interminável pinga-pinga, ou seja, o gotejamento do ar ...

Projeto simplifica compra de terreno por condomínio

19/03/2009

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4625/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que modifica a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que um condomínio registre na mesma matrícula um terreno vizinho comprado para ampliar suas áreas comuns, ...

RJ: Lei estadual proíbe cobrança de honorários advocatícios

28/01/2009

Está proibida a cobrança de honorários advocatícios por parte das imobiliárias e administradoras de imóveis no Estado do Rio. É o que define a Lei 5.312/08, de autoria do deputado José Nader (PTB), promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa do ...

Leis sobre condomínios podem ser consolidadas

27/01/2009

SÃO PAULO - Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4343/08, que consolida no Código Civil e no Código de Processo Civil, entre outras, leis que regulam os condomínios. De autoria do deputado Sérgio Barradas ...

Projeto consolida leis sobre direito de família e condomínios

23/01/2009

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4343/08, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que consolida no Código Civil e no Código de Processo Civil (CPC) legislações cíveis sobre direito de família e condomínios. O parlamentar é relator do Grupo ...

Lei 14.865: condomínios da capital passam a reter e recolher ISS na fonte

21/01/2009

O Secovi-SP comunica que está em vigor a Lei Municipal nº 14.865, de 29/12/2008, que alterou a legislação do ISS - Imposto sobre Serviços (Lei n º 13.701, de 24/12/2003), determinando que, a partir de janeiro de 2009, os condomínios ...

Condomínios têm até 27 de fevereiro para entregar Dirf à Receita Federal

07/01/2009

A Secretaria da Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (5) que as empresas, ou pessoas físicas (que tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do IR na fonte), já podem enviar a Declaração do Imposto de Renda Retido na ...

Arruda perdoa IPTU e TLP para condomínios de áreas carentes

02/01/2009

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sancionou nesta sexta-feira (26/12) projeto de lei complementar perdoando as dívidas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) relativos a imóveis situados em áreas carentes.Locais como ...

NFP: Condomínios também vão poder receber de volta o ICMS e participar dos sorteios

15/12/2008

SÃO PAULO - O programa NFP (Nota Fiscal Paulista) permitirá que os consumidores utilizem os créditos obtidos para abatimento das contas de água, energia, telefone, gás, entre outras. Hoje, o contribuinte pode apenas receber os créditos via depósito em conta-corrente ...

SP: Prefeitura publica importantes legislações

02/10/2008

Confira o teor das Resoluções CEUSO 106 e 107 e da Portaria Sehab 317/08 Foram publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 25/9 as Resoluções CEUSO (Comissão de Edificações e Uso do Solo) 106 e ...

Reflexões sobre o síndico: Rodízio de caminhões em São Paulo

01/10/2008

Ainda que seja um problema pontual e especifico do município de São Paulo, outras capitais ou mesmo cidades, com o passar dos tempos, poderão adotar medidas semelhantes para melhorar o trânsito local, aplicando um rodízio de caminhões em horários específicos ...

Reflexões sobre o síndico: Projetos de lei pensam em condomínios

03/09/2008

Deixando de lado as CPIs do Congresso, está pronto para ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei no. 1.232/2007 (de autoria do deputado Eduardo Gomes do PSDB/TO) que, em linhas gerais, institui que seja feita ...

Sancionada lei que impede discriminação no acesso a edifícios

01/09/2008

Em qualquer edifício público ou privado de Mato Grosso, ninguém pode mais ser impedido de entrar em virtude de raça, cor, condição social ou por motivo de doença não contagiosa por contato. Foi sancionada e publicada em Diário Oficial a ...

Susep coloca resolução do seguro obrigatório de condomínio em audiência pública

20/08/2008

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em audiência pública a minuta de Resolução Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que trata do seguro obrigatório de condomínio. A autarquia receberá as sugestões e comentários de todos os interessados na matéria ...

Lei impõe triagem de resíduos

28/07/2008

Em 60 dias, um grupo de estudos da Prefeitura vai decidir se uma nova lei municipal para a destinação de entulhos, aprovada pela Câmara em junho e de autoria do vereador Chico Macena (PT), entrará em vigor. Se for ...

Comunicar dívidas e retomadas de imóveis só com notificação em domicílio

28/07/2008

SÃO PAULO - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3426/08, que determina que a notificação extrajudicial e demais diligências sejam registradas e efetivadas obrigatoriamente no local de residência do destinatário, a fim de garantir seu amplo direito ...

Seguro mal feito pode custar caro

22/07/2008

Muita gente não sabe, mas a lei determina a contratação de uma série de seguros obrigatórios. Boa parte deles está elencada no artigo 20 do Decreto-Lei 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. Como durante muitos anos ...

DF: Taxa de condomínio tem influenciado a inflação de Brasília

11/07/2008

Brasília é a segunda cidade do país com o custo de vida mais alto. Os preços dos serviços e dos condomínios têm puxado a inflação. O mês de junho pesou no bolso de quem mora de aluguel no Distrito ...

Engenheiros definem critérios para a vistoria de edifícios

04/07/2008

Cidadania avalia elaboração de laudo padrão com profissionais Diretrizes para realizar as vistorias de edifícios, conforme determina a legislação das manutenções prediais, foram apresentadas, ontem, na reunião da Comissão de Cidadania da Alepe. O documento detalhando os requisitos ...

Gás para condomínio e indústria sobe pela 3ª vez no ano

02/07/2008

O superintendente-executivo do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, informou hoje (30/06) que a Petrobras comunicou a seus clientes um reajuste de 6% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) a ...

RJ: Vetado Projeto de Lei que obriga informação de quitação ou débito existente

27/06/2008

Após intenso trabalho de articulação política do Secovi Rio, foi mantido ontem (25 de junho) o veto aposto ao Projeto de Lei nº 3.122/2002, de autoria do deputado estadual Dica (PMDB/RJ), que pretendia obrigar as administradoras de condomínios residenciais ...

Condomínios podem ser multados por falta de pára-raios

04/06/2008

Prefeitura anuncia fiscalização para cumprimento de normas. A Prefeitura de Curitiba, por meio da Comissão de Segurançade Edificações e Imóveis (Cosedi), que fiscaliza sistemas de pára-raios, alertasíndicos e administradores de condomínios para os riscos de não instalar oequipamento, ...

Secovi Rio: Cobrança da taxa de incêndio referente a 2007

30/05/2008

Os proprietários de 500 mil imóveis no Estado do Rio de Janeiro receberão ainda esta semana os boletos de cobrança da taxa de incêndio referente a 2007. O Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (Dati) começou a ser enviado ...

Taxa de condomínio reflete inflação

13/05/2008

A construção de condomínios em SP vai crescer 431% em um ano. A estabilidade econômica e as facilidades no financiamento de imóveis levaram as construtoras a construírem milhões de metros quadrados em 2007. Significa dizer que, mais que nunca, condomínios ...

Caminhões de mudança podem ser proibidos das 5h às 21h em São Paulo

07/04/2008

As empresas que trabalham com caminhões de mudança já falam em aumento de custos por causa das medidas anunciadas na sexta-feira (4) pela Prefeitura de São Paulo, que irão restringir a circulação desse tipo de veículo na capital a partir ...

IBGE tem dificuldade no censo de condomínios em Natal

03/07/2007

Os Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), está encontrando dificuldades para aplicar os questionários do censo demográfico em Natal. Os recenseadores estão sendo impedidos de entrar em condomínios de classe média das regiões leste e sul da cidade e ...

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