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- Sp: Proprietários Podem Alterar Dados Do Iptu On-line
Proprietários de imóveis em São Paulo vão passar a poder escolher a data para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o local ...
Tributos em 08/11/2005 - Stj Esclarece Decisão Sobre Pagamento De Iptu
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta segunda-feira que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ser pago por quem aluga ...
Tributos em 19/08/2005 - Indisponível único Imóvel De Idoso Por Dívida De Iptu
Em decisão inédita, a 21ª Câmara Cível do TJRS negou pleito do Município de Santo Ângelo para proceder à execução de imóvel de uma senhora ...
Imóveis em 08/11/2005 - Df: Turma Decide Que Condomínio Irregular Deve Pagar Iptu
Moradores de condomínio fechado no DF estão obrigados a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A 5ª Turma Cível decidiu, no último dia 8, ...
Inadimplência em 17/11/2006 - Sp: Serra Sanciona Limite A Isenção De Iptu
O prefeito José Serra (PSDB) vai sancionar o projeto de lei que limita a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem tem ...
Tributos em 03/11/2005 - Supremo Aprova Iptu Progressivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem a validade do IPTU progressivo no julgamento de um recurso da prefeitura de São Paulo contra uma decisão ...
Tributos em 29/06/2006 - Df: Juiz Suspende Iptu No Lago Azul
s moradores dos loteamentos em terras da União que decidiram boicotar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cobrado pela primeira vez este ...
Jurídico em 15/02/2006 - Gdf Começa A Enviar Carnês Do Iptu E Condomínios Prometem Boicote
A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve render novas brigas na Justiça este ano. A partir da próxima semana, os 665 mil ...
Tributos em 24/01/2007 - Tj-dft: Suspende Conbrança De Iptu De Condomínio
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), José Eustáquio de Castro Teixeira, proferiu decisão ...
Tributos em 03/10/2005 - Mp Contra Cobrança De Iptu
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) entrou no debate sobre a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em condomínios irregulares. E adotou ...
Imóveis em 08/11/2005 - Go:juiz Proíbe Cobrança De Iptu Em Condomínio Fechado
A prefeitura de Goiânia está proibida de cobrar IPTU — Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana de nove proprietários de imóveis que ficam dentro de ...
Jurídico em 26/01/2006 - Em São Paulo, 60% Vão Pagar Mais Iptu Em 2010
Os proprietários de 1,7 milhão de imóveis em São Paulo, a maior parte localizada em bairros nobres e de classe média no centro expandido, vão ...
Tributos em 18/11/2009 - Arruda Perdoa Iptu E Tlp Para Condomínios De áreas Carentes
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sancionou nesta sexta-feira (26/12) projeto de lei complementar perdoando as dívidas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ...
Governamental em 02/01/2009 - Sp: Câmara Não Limita Reajuste No Iptu De 2006
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dita os parâmetros para a elaboração do Orçamento de 2006. ...
Tributos em 19/08/2005 - Condôminos Irregulares Enfrentam Problemas Com O Iptu
Quatro anos depois do início da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano em condomínios irregulares, ainda há resistência entre os moradores e problemas na ...
Governamental em 02/04/2009
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