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No dia 28 de janeiro aconteceu uma assembléia no pr''edio que moro. Nao participei por estar ausente neste dia. Alguns dias depois recebi uma cópia da ata que havia espaço em branco no meio da ata e no local de aasinatura, assinatura de dois membros de um mesmo apartamento e assinatura sem identificação do apartamento.
A assembléia foi para firmar uma determinação do síndico de aumento da taxa de condomínio e alguns reparos. Esta ata tem validade?
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Se houve a assembléia, os condôminos compareceram e aprovaram, será válida.não importa se tem bastante espaço.
- Respondido por Delima Sínd. Profissional (Delima Assessor Condominial)
- 6 mêss atrás
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Sra Marcia, se os fatos registrados corresponderam ao que foi decidido tem validade sim, a ata deve ser corrigida. Peça para ver a ata original e veja se consta realmente este espaço em branco. Ele deve ser riscado, de modo que não se possa acrescentar mais nada. E constar esta correção na próxima assembléia. Quanto as assinaturas a menos que a convenção do seu condomínio exija, não há necessidade da assinatura dos moradores, apenas do presidente da mesa e do secretário.
Converse com as pessoas que estiveram presente na assembléia e verifique se o que está escrito na ata corresponde ao que ficou estabelecido na reunião, se corresponder a ata foi apenas mal elaborada.
A Ata é o documento onde fica registrado os acontecimentos da assembléia, as decisões que foram tomadas. Para cancelar estas decisões somente impugnando a Assembléia e para isso deverá haver provas de falha na processo de convocação, ou votação,ou assuntos em pauta, entre outras e não apenas na elaboração da ata, que pode ter ocorrido devido a inexperiência do secretário.
- Respondido por Edina Becher de Lima
- 6 mêss atrás
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